t r
_

briga de gato

Vale boicotar a instalação alheia, denunciar o concorrente à Justiça, afugentar novos vendedores. No mercado clandestino de provedores de internet, parece não haver limites para demarcar e garantir seu território. O alvo da disputa são clientes de baixa renda que não querem pagar o valor cobrado pelas empresas autorizadas e fiscalizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Aí entram em cena os chamados “gatonets”, que compartilham ilegalmente o sinal fornecido por essas empresas, cobrando um precinho bem mais em conta. Para uns, não passam de contraventores. Para outros, são como Robin Hoods contemporâneos, facilitando a inclusão digital.

O sinal pode ser multiplicado da maneira mais básica (modem wi-fi + senha compartilhada) às mais trabalhosas e arriscadas (via cabos ou antenas de rádio). Os cabos acabam sendo mais comuns do que as antenas por motivo simples: chamam menos atenção e dificultam o rastreamento da Anatel, que exige licenciamento para quem presta serviço multimídia. O artigo 183 da Lei Geral de Telecomunicações prevê pena de até quatro anos de detenção mais multa de R$ 10 mil, além de processo administrativo, para quem descumprir a norma.

Josinaldo Gomes, 35 anos, casado e pai de duas meninas, tem escritório em Sucupira, Jaboatão dos Guararapes. Há seis leva a internet para bairros próximos: Tejipió, Cavaleiro, Barro, Socorro. Há dois legalizou o escritório e obteve autorização da Anatel. Contrata sinal da Oi e retransmite para os clientes. Tudo dentro da lei. Em 2006, quando começou, a região ainda não contava com serviço de provedores de banda larga, a iniciativa despontava como oportunidade promissora e, melhor, sem concorrência. Hoje, disputa com cerca de 15 pequenos provedores rivais. Todos clandestinos. E o almejado licenciamento da Anatel acabou virando problema: Josinaldo diz que passou a ser perseguido.
“Cortam cabos de transmissão, roubam roteadores”, reclama. O boicote, explica, foi a maneira encontrada pelos adversários para interromper sua conexão e gerar a insatisfação dos clientes. “Tem gente que paga R$ 5 para os noiados (referindo-se aos dependentes de crack) cortarem os fios. Escolhem os fins de semana e feriados, quando meu escritório está fechado, dificultando a resolução do problema”. Alguns adversários propuseram a divisão da área, mas Josinaldo recusou. “Não trabalho com entorpecente para marcar território. Entro onde o cliente solicitar”.

O técnico de informática e gatonet Raimundo*, 30, também enfrentou represália da concorrência. Foi denunciado para a Anatel por gente que considerava amiga. Revela que estreou na atividade em Tejipió, Zona Oeste do Recife, há cinco anos. Poucos meses depois, recebeu a visita dos fiscais. Lembra que era o dia do nascimento do filho. “Me denunciaram porque eu conquistava mais clientes”. Autuado em flagrante, foi multado pela Anatel em R$ 5 mil. Recorreu três vezes. Perdeu todas. “Queria dar o troco a quem denunciou, mas minha família, com medo de retaliação, impediu”. No mesmo período, uma rixa envolvendo dois provedores do Curado IV, bairro vizinho, terminou em homicídio.

O processo judicial, no entanto, não tirou Raimundo do mercado. Depois de dois meses no modo off, retomou o negócio. Abandonou o serviço via rádio e passou a compartilhar a banda larga por meio de cabos. “Com o sistema de rádio é mais fácil ser pego pela Anatel, por causa das antenas que transmitem o sinal”, justifica. Os concorrentes já não preocupam, por um motivo muito simples: não sabem que ele voltou à ativa. “Atendo a metade dos clientes que tinha e tento agir com discrição”.

interferência na rede

Em alguns bairros, até representantes de grandes provedores são intimidados. José*, 29, é vendedor da GVT há três meses e percorre bairros da Região Metropolitana do Recife oferecendo os serviços do provedor. Em Olinda e Paulista, revela, o contato com potenciais clientes geralmente é atropelado por gatonets locais. “Alguns pedem educadamente para nos retirarmos. Outros ameaçam pegar a arma se a gente insistir”. Ele nunca pagou para ver.

A primeira coisa que ele e os companheiros de trabalho fazem quando chegam num bairro é olhar para cima e rastrear o número de antenas ou de cabos nos postes. Mais que precaução, o gesto também é uma forma de prever se o dia vai ser bom para as vendas. “Quando vejo que tem muito gato, já sei que o movimento vai ser fraco”. É uma concorrência que não dá para vencer, admite.

Gatonet de Paulista, Jorge*, 25, diz que, em Arthur Lundgren, as contendas vêm se alastrando como vírus. “São muitos provedores no bairro, então a concorrência vai ficando cada vez mais acirrada”. Entre os seus 700 clientes, alguns moram na área. Jorge vive no Nobre, mas atende 10 bairros vizinhos. Conta com um sócio e cinco funcionários para dar suporte aos clientes. Tem sete links dedicados – serviço corporativo fornecido por grandes provedores, que garante potência invariável de conexão (é o mesmo tipo de serviço contratado por Josinaldo, sendo que, ao contrário dele, Jorge não tem licença da Anatel para redistribuir e comercializar o sinal). A qualidade do serviço que presta, segundo ele, é o que causa a inveja dos rivais. Alguns tentam seduzir sua clientela oferecendo três meses de internet gratuita.

No dia em que conversou com a Aurora, Jorge teve uma de suas antenas furtadas. “Peguei as imagens da câmera do prédio onde o equipamento estava instalado”, conta. “Quem roubou foi um concorrente que ainda está engatinhando e já começou errado”. Cada antena custa, em média R$ 300. Jorge jura que não denunciou o sabotador e também não se vingou.

Como atuam na clandestinidade, os gatonets costumam resolver as diferenças entre eles. Evitam entregar os adversários para se resguardar de uma possível desforra. Mesmo assim, a Anatel informou que os 10 provedores clandestinos autuados neste ano foram descobertos por meio de denúncias anônimas de prováveis concorrentes. De acordo com o órgão, apenas 65 empresas estão licenciadas no estado. Para conseguir a autorização de prestação de serviço multimídia, o primeiro passo é fazer a solicitação por meio do site (www.anatel.org.br). A licença custa R$ 9 mil.

Raimundo diz que não tem esse dinheiro. Licenciado, Josinaldo admite que o valor é alto para pequenos provedores. “É um grande investimento. Envolve a contratação de um engenheiro para elaborar o projeto e outras custos, como a taxa de licenciamento para instalar as torres de transmissão”. Enquanto não conclui o processo de legalização do seu escritório, que garante ter iniciado, Jorge pensa em recorrer a um artífico comum no mercado: alugar a licença de outra empresa. “A gente paga um valor mensal para ficar acobertado”, explica.

contra e a favor

Por meio da assessoria de comunicação, a Anatel informou que a fiscalização de empresas irregulares no estado é feita por nove fiscais, com base nas denúncias recebidas pelo órgão. A agência destaca que o fornecimento de internet pirata pode acarretar danos para a segurança pública. “O sistema via rádio, quando utilizado com frequências altas, pode interferir em outros serviços de telecomunicações que usam o rádio como comunicação, a exemplo da força aeronáutica e marítima”.

A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) também criticou a prática. Por meio de nota, declarou que “rejeita qualquer atuação clandestina e considera que esse tipo de trabalho, popularmente conhecido como ‘gatonet’, assim como o de algumas empresas que usam licenças ‘alugadas’, é prejudicial ao aprimoramento do serviço de banda larga no país”.

Vilania passa longe da argumentação do presidente da Associação Brasileira dos Usuários de Acesso Rápido à Internet (Abusar), Horácio Belfort, sobre a atuação dos provedores clandestinos. Ele afirma que, se por um lado os gatonets desrespeitam as leis, por outro alcançam nichos que os grandes provedores não se interessam em atingir. Para Horácio, não se pode negar que, graças aos gatos, grande parte da população passou a ter acesso, por preços razoáveis, a cultura e lazer na web.

“A Anatel impõe praticamente uma lei seca na área de internet e de TV a cabo no país. O que ocorre é que o modelo atual privilegia os grandes oligopólios, devido aos custos elevados das licenças e às dificuldades burocráticas. Depois se espantam que apareçam Al Capones. Eles são gerados justamente pelo ambiente criado com o excesso de regulamentações, que tratam da mesma maneira grandes e pequenas empresas”, reclama.

Horácio defende que a Anatel crie licenças de baixo custo e de âmbitos municipal e estadual para que os pequenos provedores possam se legalizar. “Isso vai fazer com que a concorrência aumente, reduzindo os preços e melhorando a qualidade do serviço”. De acordo com a agência, há um projeto em tramitação que visa a criação de licenças regionais, com taxas mais baixas, mas sem previsão de implantação.

A Associação Nacional para Inclusão Digital (Anid) pede uma ação mais abrangente da Anatel, que vá além da fiscalização: “A Anatel precisa estudar formas de colaborar com o processo de regulamentação dessas empresas. O primeiro passo é discutir os problemas e tentar viabilizar soluções que correspondam à realidade do setor. Precisa haver uma postura de esclarecimento e apoio às iniciativas dos pequenos empresários”, diz Marcelo Félix, um dos líderes da entidade. Félix afirma que a associação vem negociando um grande volume de links dedicados com os provedores de maior representatividade para conseguir preços acessíveis aos fornecedores de internet locais. Ele condena, no entanto, a clandestinidade e o vale-tudo entre a concorrência. “O alto custo da taxa de licenciamento não pode ser usado como desculpa para a ilegalidade”, afirma. “E os pequenos provedores precisam entender que seus rivais não são os colegas que fornecem internet no mesmo bairro e, sim, as grandes operadoras que, além de ganhar com a contratação dos links dedicados, ainda são concorrentes de mercado”.

* Nomes trocados a pedido dos entrevistados.

 

Texto: Lenne Ferreira / Arte: Greg

Share

2 comments to “briga de gato”

  • Alexandre Silva, 23 de Setembro de 2012 at 13:21

    Esse cenário tem se formado em diversas localidades. A Anatel fecha os olhos e não se preocupa em oferecer condições para os provedores da periferia. Se não fossem eles, muita gente ainda estaria off line da vida virtual. É a primeira vez que vejo tema ser discutido num jornal local.

  • Rogério Lima, 24 de Setembro de 2012 at 9:57

    A matéria aborda um assunto que precisa receber mais atenção dos governantes. Muito se fala em inclusão digital mais muito pouco se faz para levar internet de qualidade para a população mais carente. As grandes empresas cobram preços abusivos e nem sempre oferece um serviço de qualidade. Mas os pequenos provedores também precisam se organizar mais. Não é com briga e confusão que vão conseguir respeito e nem incentivo do estado.